KYC & Identity Verification Policy
Esta política regula processos de verificação de identidade destinados a proteger contas, operações e workflows de assinatura segundo minimização, proporcionalidade e privacy by design.
1. Finalidade
As verificações podem ser exigidas para aumentar a confiança da conta, prevenir fraude, cumprir requisitos do fornecedor ou ativar serviços. A intensidade depende do risco.
2. Minimização
O Firmato privilegia estado, resultado, referência, datas, fornecedor e auditoria. Documentos, selfies, vídeo ou biometria não são normalmente copiados para o storage Firmato salvo necessidade específica.
3. Liveness e biometria
Quando exista liveness ou comparação facial podem ser tratados dados biométricos, exigindo base jurídica adequada, informação transparente e medidas reforçadas.
4. Resultados e revisão
Um processo pode estar pendente, em revisão, pedir informação, ser verificado, rejeitado ou expirar. Um resultado negativo não prova automaticamente fraude.
5. Relação com a assinatura
O KYC da conta e a identificação exigida pelo trust provider são distintos. FEA ou QES podem requerer verificações, certificados ou OTP adicionais.
6. Conservação e direitos
Os dados são conservados por períodos proporcionais à finalidade, lei, segurança e litígios. Os titulares podem exercer direitos GDPR quando aplicável.
7. Fornecedores
Os fluxos KYC podem utilizar API ou redirects seguros. O fornecedor pode atuar como subcontratante ou responsável autónomo conforme o serviço.
8. Versionamento, prevalência e conservação da prova
A Firmato conserva a versão do documento disponibilizada e, quando previsto pelo fluxo da aplicação, a prova da respetiva consulta ou aceitação, com data, conta e informações técnicas de auditoria. Alterações substanciais podem exigir nova informação ou aceitação. O idioma e o país são parâmetros distintos: o idioma determina a versão linguística e o país determina o suplemento nacional aplicável.