Trust Services Policy
Esta política esclarece o papel do Firmato na cadeia de serviços de confiança e separa as funções SaaS da UESE ITALIA S.p.A. dos serviços prestados por terceiros.
1. Papel do Firmato e da UESE
O Firmato fornece orquestração, workflow, gestão documental, auditoria e governance. Salvo indicação e qualificação expressas, a UESE ITALIA S.p.A. não se apresenta como prestador qualificado. Serviços qualificados são prestados pelo QTSP selecionado ou integrado.
2. Níveis de assinatura
O Firmato pode orquestrar assinaturas simples, avançadas e qualificadas conforme as funções ativas. O nível jurídico depende do processo, identificação, certificado, ferramentas e prestador.
3. Identificação do signatário
Workflows podem exigir OTP, KYC, liveness, credenciais de certificado ou outros fatores. A verificação de uma conta Firmato não satisfaz automaticamente os requisitos de cada tipo de assinatura.
4. Selos e carimbos temporais
Quando solicitados, carimbos temporais qualificados ou selos são gerados pelo prestador habilitado. O Firmato pode conservar referências, hashes, identificadores e artefactos.
5. Auditoria e evidências
O Firmato pode conservar logs, timelines encadeadas, audit trails, hashes, callbacks e dossiers probatórios. Isto não transforma, por si só, o Firmato num serviço de arquivo eletrónico qualificado.
6. Interoperabilidade
A camada de fornecedores reduz lock-in. A disponibilidade depende do fornecedor, país, plano e requisitos regulamentares.
7. Quadro jurídico
A política é interpretada segundo o Regulamento (UE) n.º 910/2014, alterado pelo Regulamento (UE) 2024/1183, e normas nacionais e técnicas aplicáveis.
8. Versionamento, prevalência e conservação da prova
A Firmato conserva a versão do documento disponibilizada e, quando previsto pelo fluxo da aplicação, a prova da respetiva consulta ou aceitação, com data, conta e informações técnicas de auditoria. Alterações substanciais podem exigir nova informação ou aceitação. O idioma e o país são parâmetros distintos: o idioma determina a versão linguística e o país determina o suplemento nacional aplicável.